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Especialidades

Contratos

-Contratos bancários -Parcerias comerciais/SPE -Representação comercial -Compromissos de compra e venda -Franquia empresarial -Contrato de não-concorrência -Cessão de direitos

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Direito Imobiliário

-Financiamento imobiliário -Compra e venda de imóveis -Hipoteca e garantias reais -Análise de risco em aquisição imobiliária -Locação e despejo -Ação renovatória e revisional -Processo administrativo perante Cartório de Registro de Imóveis

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Direito do Trabalho

-Atuação consultiva com a elaboração de pareceres (direitos trabalhistas, justa causa, acordos coletivos, PLR e fiscalizações); -Defesa em todas as esferas e graus de jurisdição com a tomada de providências judiciais como: defesas em Reclamações Trabalhistas; ações de consignação em pagamento, medidas cautelares, ações rescisórias, mandados de segurança, embargos de terceiro e recursos pertinentes.

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Direito Penal – Crimes Empresariais

-Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais -Impetração Habeas Corpus -Crimes empresariais: evasão de divisas; contrafação; contrabando e descaminho; apropriação indébita previdenciária; crimes falimentares. -Espionagem industrial

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Marcas e Patentes

-Registro de marcas e patentes -Defesa de direito autoral e propriedade industrial. -Licença e cessão de uso de marca -Busca e apreensão – contrafação -Crimes contra a propriedade intelectual

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Direito Tributário

-Compensação de crédito tributário -Defesas administrativas e judiciais -Contra cobrança indevida de tributos -Planejamento tributário e enquadramento fiscal -Viabilização de parcelamentos e quitação de dívidas tributárias.

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Direito Ambiental

- Licenciamento ambiental, pareceres e acompanhamento para obtenção LP, LI, LO e suas respectivas renovações. – Defesas perante autuações ambientais junto aos órgãos ambientais

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